O governador do Estado, Carlos Moisés, afirmou na última quarta-feira (23), em uma rede social, que não será exigido o uso de máscara nas praias de Santa Catarina. Por outro lado, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) assegurou que nas praias a máscara é obrigatória, só tirando retirando dentro de água. A máscara de proteção funciona como uma barreira física e impede que partículas maiores se espalhem no ar.
A Secretaria de Estado da Saúde emitiu uma nota de esclarecimento nesta quarta-feira. “O Estado não pode divergir de lei federal. Portanto, a determinação expressa no decreto estadual n. º 1.027, que prevê uso de máscaras em ambientes públicos e privados durante a pandemia de Covid-19, está subordinada à legislação federal (Lei n.º 14.019), de julho deste ano. Porém, cabe destacar que, em relação à utilização do equipamento nas faixas de areia de praias, rios, lagos e lagoas, a orientação aos órgãos competentes é de que a fiscalização deve ter um caráter educativo e orientativo, e não repressivo”, afirma a SES.
Entre os esforços para conter a epidemia de coronavírus, foram publicados decretos em que obrigam ou recomendam todos os cidadãos a usar máscaras em ambientes públicos. A medida segue orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, que passou a recomendar o uso do acessório, mesmo as versões caseiras, para quem não tem sintomas da covid-19.
Entre em nosso canal do Telegram e receba informações diárias, inclusive aos finais de semana. Acesse o link e fique por dentro: https://t.me/portalnotisul
